Trabalhador que procurar o seguro-desemprego agora será beneficiado com o Pronatec

O trabalhador que procurar o benefício do seguro-desemprego na Agência do Trabalhador a partir desta terça-feira (03) encontrará uma novidade. Agora o desempregado será beneficiado com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa se refere à Lei n° 12.513 de 2011 e tem como finalidade ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, além de oferecer oportunidades educacionais para os trabalhadores, através do incremento da formação e qualificação.

O Pronatec tem atuação nas modalidades bolsa-formação estudante e bolsa-formação trabalhador. Robson Duarte, gerente da Agência do Trabalhador Araucária, explica que na articulação com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) o programa auxiliará trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação.

“O trabalhador inicialmente será cadastrado no seguro-desemprego, depois faremos a pesquisa de vagas e não havendo vagas no perfil ele será encaminhado para uma pré-matrícula no Pronatec. Essa pré-matricula será em um curso profissionalizante de escolha do trabalhador, será somente mediante a essa comprovação de matrícula e frequência no curso que o trabalhador terá acesso as suas parcelas no seguro-desemprego”, explicou.

Esses cursos serão inicialmente ministrados pelo Instituto Federal do Paraná, Senai e Senac com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), onde terão uma carga horária mínima de 160 horas, ofertados em período noturno, com duração de quatro horas diárias e realizados sempre em dias úteis.
Portanto, o Pronatec possibilita que o segurado que receba o benefício do seguro–desemprego possa também receber uma qualificação profissional. Esta iniciativa já acontece em Curitiba desde maio de 2012 e agora se estende a toda Região Metropolitana (RMC). Enquadram-se no programa os trabalhadores reincidentes que solicitarem o beneficio do programa de seguro-desemprego pela terceira vez ou mais, em um período de 10 anos.

Os trabalhadores serão encaminhados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e pelo Sine, no momento da habilitação do benefício ou posteriormente, quando convocados. A modalidade da bolsa–formação foi regulamentada pelo decreto do Ministério do Trabalho e Emprego, 7.721, de 16 de abril de 2012.