RH 24h

Contracheque

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Declarações

TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO

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OBS: Se necessitar Declaração de Tempo de Serviço, incluindo períodos já averbados, deverá solicitar na SMGP. Rendimentos Obs.: Não esqueça de gerar a ficha financeira para anexar ao documento “Rendimentos”, sem a ficha o documento não terá valor.

RENDIMENTOS

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OBS: Não esqueça de gerar a ficha financeira para anexar ao documento “Rendimentos”. Sem a ficha o documento não terá valor.

Informações de Pessoal

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Ficha Funcional

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Informe de Rendimentos

 

Legislação

LEI Nº 1703/2006
“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”.

LEI Nº 1704/2006

“DISCIPLINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA E REGIME ESTATUTÁRIO”.

LEI Nº 1835/2008

“INSTITUI E DISCIPLINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”.

LEI Nº 1547/2005

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, REVOGA A LEI 1.101/97, OS ARTIGOS 10 E 20 DA LEI 1.207/01, OS ARTIGOS 10, 20, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30 E TABELA C DO ANEXO I, DA LEI 1.304/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1493/2004

“DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL”.

LEI Nº 1310/2002

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2359/2011

“DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO NIS (NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE) – UPA-24 HORAS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) – PAI-24 HORAS (PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL), DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.”

LEI Nº 2426/2012

“REGULAMENTA O ADICIONAL DE RISCO À VIDA, PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 68 DA LEI 1.703/2006, CONFORME ESPECIFICA”.

LEI Nº 2060/2009

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES E DIRETORES AUXILIARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2011/2009

“INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”.

LEI Nº 2447/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARAUCÁRIA – ESF – ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
LEI Nº 2177/2010“REGULAMENTA OS ARTIGOS 40 E 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1703/2006, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DE ARAUCÁRIA LOTADOS EM ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`S), E DISPÕE DOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO DO INTEGRANTE DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DE ARAUCÁRIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED), CONFORME ESPECIFICA.”