Secretaria Municipal de Educação

Educard: Prefeitura já concedeu 1.000 autorizações para o passe livre estudantil

Com menos de duas semanas desde o início do cadastro, a Prefeitura de Araucária, por meio do Departamento de Transporte Escolar, emitiu nesta segunda-feira (17) sua autorização de nº 1.000 para a confecção do cartão “Educard”. O cartão proporciona aos estudantes de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio matriculados nas instituições de ensino públicas no município a isenção da tarifa do transporte público operado pela Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC). Além dos já autorizados, há ainda outros 770 cadastros iniciados nas unidades educacionais.

O cadastro começa na unidade de ensino onde o aluno frequenta e é necessário apresentar RG e CPF do aluno e do responsável (cópia e original), além de comprovante de residência. Os pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem buscar orientação nas unidades de educação (CMEI, escolas municipais ou estaduais, turmas de EJA ou Ceebja).

O objetivo do passe livre é facilitar e incentivar os alunos a um maior comparecimento na unidade escolar. Para muitas famílias, o custo com o transporte escolar de um ou mais alunos pesa no orçamento. Pai e metalúrgico, Ilson Aparecido Marques, 46 anos, é aluno do Cebeeja e assim que soube do cadastro para o Educard foi solicitar o seu. “Para eu ir e voltar são quase R$ 9 por dia. Eu vou às aulas de segunda a sexta. É uma benfeitoria que ajuda bastante não só a mim mas a todos os estudantes que precisam de transporte”, avaliou. Ilson, que mora no Campina da Barra e estuda no Centro, contou que o valor economizado com o transporte agora poderá ser destinado a despesas de casa, como o pagamento de água e luz ou algum remédio para o filho.

Passo a passo - Após o cadastro na unidade escolar, é preciso entregar o comprovante do cadastro no Departamento de Transporte Escolar para que este emita a autorização de confecção do cartão. Durante o mês de julho, o Departamento atenderá nas dependências da Escola de Gestão dos Servidores do Município de Araucária (rua Dionísio Grabowski, nº 65, próximo ao CSU) das 8h30 às 16h30 (não fecha para almoço). Com a autorização em mãos, o responsável será encaminhado para a sala da CMTC, instalada temporariamente também na Escola de Gestão, onde receberá o cartão. É necessária a presença do aluno para o registro fotográfico para a biometria facial.

Os créditos no cartão levarão em conta os dias letivos e o horário de aula do aluno. O cartão não poderá ser utilizado aos domingos e feriados. Os estudantes matriculados no turno da manhã terão o cartão das 04h às 13 horas. Pra os do turno da tarde, o benefício vale das 11h às 19horas. Para alunos matriculados no período da noite, das 17h à 01h e vale qualquer horário para alunos matriculados em turno integral.

Os alunos cadastrados estarão sujeitos ao sistema de biometria facial, sistema que compara o rosto do usuário do cartão com o cadastro do beneficiário do cartão visando combater fraudes. O mau uso do cartão pode ocasionar na suspensão do benefício. O aluno que tiver menos de 75% de frequência nas aulas, durante o trimestre (com exceção das faltas justificadas nos termos da legislação educacional) também pode perder o passe livre.

São limitados dois créditos por dia por aluno para ir e vir da casa para a escola. Nos casos das crianças da educação infantil (0 a 5 anos), o benefício prevê quatro créditos levando em conta que estas deverão estar acompanhadas por um responsável. O estudante que possui créditos adquiridos com o desconto de 50% (antes da concessão do benefício do passe livre) deverá utilizá-los até o fim antes de ter o benefício da isenção total.

Outros beneficiados - Conforme decreto nº 31.109/2017, o benefício também valerá para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, participantes dos programas assistenciais executados e reconhecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araucária (CMDCA).

Alunos da rede pública de ensino que participam de atividades de contraturno escolar nas áreas de esporte e cultura oferecidas pela Prefeitura também contam com o benefício para frequentar essas atividades. O interessado deve se informar diretamente no local onde a criança ou adolescente pratica a atividade.

Data da Publicacão: 17/07/2017